sábado, 23 de dezembro de 2017

A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE ARAÇÁS, através da sua diretoria vem a público agradecer a cada um dos associados e colaboradores pela chegada a mais um Natal e a proximidade de um ano vindouro. Desejamos a todos os associados boas festas e próspero ano novo. Voltamos a ressaltar que só através da união é que podemos construir uma sociedade mais justa e igualitária.

Feliz Natal e próspero 2018 a todos os associados, moradores e colaboradores da nossa Comunidade de ARAÇÁS e Região.


José Jerônimo - Presidente
Samuel Silva - Vice Presidente
Demais Diretores
Jeferson Aparecido
Cergio Almeida
Marcelino Alves
Josenilton Franca

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante de boatos infundados em relação a provável tentativa de excluir o atual Presidente dessa entidade na última reunião mensal que ocorreu no ultimo dia 13 de Novembro do corrente às 10:00hs da manhã no Prédio Escolar de Araçás como de costume, venho a público esclarecer que:

1 - A Reunião Mensal é marcada para às 10:00hs da manhã no local acima citado, sendo dever institucional dos Membros da Diretoria Executiva (Presidente, Secretário e Tesoureiro) estarem presentes no Local e Hora marcados;

2 - Na Ausência de qualquer dos Membros Titulares conforme prevê o Estatuto Social da entidade é suprido a sua ausência pelos respectivos Membros da Diretoria Executiva suplentes (Presidente>Vice Presidente, 1º Secretário>2º Secretário e 1º Tesoureiro>2º Tesoureiro respectivamente);

3 - A Condução da reunião mensal por parte de qualquer um dos Suplentes previstos no Estatuto Social não traz prejuízos a entidade, nem tampouco aos seus membros titulares que quando na presença assumem as suas funções normalmente;

Dos fatos:

Na ausência do Presidente no local e hora marcados, como Vice-Presidente e cumprindo um dever legal realizei a reunião como de costume, sem nenhum prejuízo para a entidade ou para seus membros titulares que assumiriam as suas funções normais quando da presença, não havendo portanto nenhuma ilegalidade ou boicote nesse fato por ser previsto no Estatuto Social da entidade.

Ademais como todos sabem, sou um dos sócios fundadores da referida entidade e que prezo pelos bom andamento da mesma durante toda a sua existência, porém, como todo ser humano passível de erros e falhas o que não foi o caso.

Em relação à questão de Débitos existentes da entidade em exercícios anteriores é correto afirmar que houve sim um determinado período em que a entidade ficou sem recolher a mensalidade dos associados e por possuir uma conta corrente em Banco da nossa cidade continuaram se debitando às tarifas legais levando a um débito o que quando da assunção da atual diretoria foi levado ao conhecimento da Assembleia Geral, órgão máximo da associação, e de comum acordo todos contribuíram à sua maneira para a quitação do mesmo, inclusive com realização de rifas, junto a entidade Bancária ASCOOB.


Povoado Araçás - Euclides da Cunha - BA, 21 de Novembro de 2016




Atenciosamente,



Samuel da Silva Batista
Vice-Presidente

terça-feira, 23 de agosto de 2016

'Epidemia de câncer'? Alto índice de 



agricultores gaúchos doentes põe 



agrotóxicos em xeque


Uso de substâncias é apontado como responsável por alta incidência no RS, Estado com as maiores taxas de mortalidade da doença no país; associação de fabricantes diz que risco depende do manuseio.

Paula SperbDa BBC, em Porto Alegre
O agricultor Atílio Marques da Rosa, de 76 anos, andava de moto quando sentiu uma forte tontura e caiu na frente de casa em Braga, uma cidadezinha de menos de 4 mil habitantes no interior do Rio Grande do Sul.
"A tontura reapareceu depois, e os exames mostraram o câncer", conta o filho Osmar Marques da Rosa, de 55 anos, que também é agricultor.
Seu Atílio foi diagnosticado há um ano com um tumor na cabeça, localizado entre o cérebro e os olhos. Por causa da doença, já não trabalha em sua pequena propriedade, na qual produzia milho e mandioca.
Para ele, o câncer tem origem: o contato com agrotóxicos, produtos químicos usados para matar insetos ou plantas dos quais o Brasil é líder mundial em consumo desde 2009.
"Meu pai acusa muito esse negócio de veneno. Ele nunca usou, mas as fazendas vizinhas sempre pulverizavam a soja com avião e tudo", diz Osmar.
O noroeste gaúcho, onde seu Atílio mora, é campeão nacional no uso de agrotóxicos, segundo um mapa do Laboratório de Geografia Agrária da USP, elaborado a partir de dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Para especialistas que lidam com o problema localmente, não há dúvidas sobre a relação entre o veneno e a doença.
"Diversos estudos apontam a relação do uso de agrotóxicos com o câncer", diz o oncologista Fábio Franke, coordenador do Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) do Hospital de Caridade de Ijuí, que atende 120 municípios da região.
Um dos principais problemas é que boa parte dos trabalhadores não segue as instruções técnicas para o manejo das substâncias.
"Nós sempre perguntamos se usam proteção, se usam equipamento. Mas atendemos principalmente pessoas carentes. Da renda deles não sobra para comprar máscaras, luvas, óculos. Eles ficam expostos", diz Emília Barcelos Nascimento, voluntária da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Ijuí.
Oncologista Fábio Franke vê relação direta entre agrotóxicos e câncer (Foto: Diogo Zanatta/BBC)Oncologista Fábio Franke vê relação direta entre agrotóxicos e câncer (Foto: Diogo Zanatta/BBC)
Anderson Scheifler, assistente social da Associação de Apoio a Pessoas com Câncer da cidade (Aapecan), corrobora: "Temos como relato de vida dessas pessoas um histórico de utilização excessiva de defensivos agrícolas e, na maioria das vezes, sem uso de proteção".
'Alarmante epidemia'
Um estudo realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) comparou o número de mortes por câncer da microrregião de Ijuí com as registradas no Estado e no país entre 1979 e 2003 e constatou que a taxa de mortalidade local supera tanto a gaúcha, que já é alta, como a nacional.
De acordo com o Inca (Instituto Nacional de Câncer), o Rio Grande do Sul é o Estado com a maior taxa de mortalidade pela doença. Em 2013, foram 186,11 homens e 140,54 mulheres mortos para cada grupo de 100 mil habitantes de cada sexo.
O índice é bem superior ao registrado pelos segundos colocados, Paraná (137,60 homens) e Rio de Janeiro (118,89 mulheres).
O Estado também é líder na estimativa de novos casos de câncer neste ano, também elaborada pelo Inca - 588,45 homens e 451,89 mulheres para cada 100 mil pessoas de cada sexo.
Em 2014, 17,5 mil pessoas morreram de câncer em terras gaúchas - no país todo, foram 195 mil óbitos.
Anualmente, cerca de 3,6 mil novos pacientes são atendidos na unidade coordenada por Franke. Se incluídos os antigos, são 23 mil atendimentos. Destes, 22 mil são bancados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) - os cofres públicos desembolsam cerca de R$ 12 milhões por ano para os tratamentos.
Segundo o oncologista, a maioria dos doentes vem da área rural - mas o problema pode ser ainda maior, já que os malefícios dos agrotóxicos não ocorrem apenas por exposição direta pelo trabalho no campo, mas também via alimentação, contaminação da água e ar.
"Se esses números fossem de pacientes de dengue ou mesmo uma simples gripe, não tenho dúvida de que a situação seria tratada como a mais alarmante epidemia, com decreto de calamidade pública e tudo. Mas é câncer. Há um silêncio estranho em torno dessa realidade", afirma o promotor Nilton Kasctin do Santos, do Ministério Público da cidade de Catuípe.
"Milhares de pessoas estão morrendo de câncer por causa dos agrotóxicos", acrescenta ele, que atua no combate aos produtos.
Procurado pela BBC Brasil, o Sindiveg (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal), que representa os fabricantes de agrotóxicos, encaminhou o questionamento para a Andef (Associação Nacional de Defesa Vegetal), que responde basicamente pelas mesmas empresas.
Em nota, a Andef afirma que "toda substância química, sintetizada em laboratório ou mesmo aquelas encontradas na natureza, pode ser considerada um agente tóxico" e que os riscos à saúde dependem "das condições de exposição, que incluem: a dose (quantidade de ingestão ou contato), o tempo, a frequência etc.".
O texto afirma ainda que "o setor de defensivos agrícolas apresenta o grau de regulamentação mais rígido do mundo".
Salto no consumo
A comercialização de agrotóxicos aumentou 155% em dez anos no Brasil, apontam os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS), estudo elaborado pelo IBGE no ano passado - entre 2002 e 2012, o uso saltou de 2,7 quilos por hectare para 6,9 quilos por hectare.
O número é preocupante, especialmente porque 64,1% dos venenos aplicados em 2012 foram considerados como perigosos e 27,7% muito perigosos, aponta o IBGE.
O Inca é um dos órgãos que se posicionam oficialmente "contra as atuais práticas de uso de agrotóxicos no Brasil" e "ressalta seus riscos à saúde, em especial nas causas do câncer".
Como solução, recomenda o fim da pulverização aérea dos venenos, o fim da isenção fiscal para a comercialização dos produtos e o incentivo à agricultura orgânica, que não usa agrotóxico para o cultivo de alimentos.
Márcia Sarpa Campos Mello, pesquisadora do instituto e uma das autoras do "Dossiê Abrasco - Os impactos dos Agrotóxicos na Saúde", ressalta que o agrotóxico mais usado no Brasil, o glifosato - vendido com o nome de Roundup e fabricado pela Monsanto - é proibido em toda a Europa.
Especialistas ligam uso de agrotóxicos à alta incidência de câncer no RS  (Foto: Diogo Zanatta/BBC Brasil)Especialistas ligam uso de agrotóxicos à alta incidência de câncer no RS (Foto: Diogo Zanatta/BBC Brasil)
Segundo ela, o glifosato está relacionado aos cânceres de mama e próstata, além de linfoma e outras mutações genéticas.
"A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que 80% dos casos de câncer são atribuídos à exposição de agentes químicos. Se os agrotóxicos também são esses agentes, o que já está comprovado, temos que diminuir ou banir completamente esses produtos", defende.
Procurada, a Monsanto afirma que "todos os usos de produtos registrados à base de glifosato são seguros para a saúde e o meio ambiente, o que é comprovado por um dos maiores bancos de dados científicos já compilados sobre um produto agrícola".
A empresa diz ainda tratar-se de "um dos herbicidas mais usados no mundo, por mais de 40 anos e em mais de 160 países", e que "nenhuma associação do glifosato com essas doenças é apoiada por testes de toxicologia, experimentação ou observações".
Três vezes mais
Segundo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o brasileiro consome até 12 litros de agrotóxico por ano.
A bióloga Francesca Werner Ferreira, da Aipan (Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural) e professora da Unijuí (Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul), alerta que a situação é ainda pior no noroeste gaúcho, onde o volume consumido pode ser três vezes maior.
Ela conta que produtores da região têm abusado das substâncias para secar culturas fora de época da colheita e, assim, aumentar a produção. É o caso do trigo, que recebe doses extras de glifosato, 2,4-D, um dos componentes do "agente laranja", usado como arma química durante a Guerra do Vietnã, e paraquat.
Segundo o promotor Nilton Kasctin do Santos, este último causa necrose nos rins e morte das células do pulmão, que terminam em asfixia sem que haja a possibilidade de aplicação de oxigênio, pois isso potencializaria os efeitos da substância.
"Nada disso é invenção de palpiteiro, de ambientalista de esquerda ou de algum cientista maluco que nunca tomou sol. Também não é invenção de algum inimigo do agronegócio. Sabe quem diz tudo isso sobre o paraquat? O próprio fabricante. Está na bula, no rótulo", alerta o promotor.
No último ano, 52 pessoas morreram por intoxicação por paraquat em terras gaúchas, segundo o Centro de Informação Toxicológica do Estado.
No Brasil, 1.186 mortes foram causadas por intoxicação por agrotóxico de 2007 a 2014, segundo a coordenadora do Laboratório de Geografia Agrária da USP, Larissa Bombardi.
A estimativa é que para cada registro de intoxicação existam outros 50 casos não notificados, afirma ela. A pesquisa da professora aponta ainda que 300 bebês de zero a um ano de idade sofreram intoxicação no mesmo período.
A Syngenta, fabricante do paraquat, não se manifestou sobre os casos de intoxicação e afirmou endossar o posicionamento da Andef.

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Receita publica Instrução Normativa que dispõe sobre a apresentação da Declaração do ITR 2016

ITR

A declaração deverá ser apresentada no período de 22 agosto a 30 de setembro
porPublicado13/06/2016 10h29Última modificação14/06/2016 11h27
A Receita Federal publicou hoje (13/6), a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.651 que dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2016. A IN estabelece as normas e os procedimentos para a apresentação da DITR referente ao exercício de 2016, informando quais os critérios de obrigatoriedade, a necessidade do uso de computador na elaboração da DITR, o prazo para apresentação, as consequências da apresentação fora deste prazo, a forma de pagamento do imposto apurado, dentre outras informações.
Quanto aos critérios de obrigatoriedade, estarão obrigados a apresentar a DITR a pessoa física ou jurídica, exceto a imune ou isenta, proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título, inclusive a usufrutuária, um dos condôminos, bem como um dos compossuidores. Também estarão obrigadas a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2016 e a data da efetiva apresentação da declaração, perdeu a posse do imóvel rural, o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante.
Inclui-se entre os obrigados, aquele que, em relação ao imóvel rural a ser declarado, imune ou isento, e para o qual houve alteração nas informações cadastrais correspondentes ao imóvel rural, ao seu titular, à composse ou ao condomínio, constantes do Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) e sem que esse fato tenha sido comunicado à Secretaria da Receita Federal do Brasil para fins de alteração no Cafir.
Em relação à necessidade do uso de computador para elaboração da DITR, esta que é composta pelo Documento de Informação e Atualização Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informação e Apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat), deverá ser elaborada mediante a utilização do Programa Gerador da Declaração do ITR, relativo ao exercício de 2016 (ITR2016), a ser disponibilizada à época própria no sítio da RFB na Internet, no endereço http://rfb.gov.br.
A DITR deverá ser apresentada no período 22 de agosto a 30 de setembro de 2016, pela Internet, mediante utilização do programa de transmissão Receitanet e a comprovação desta apresentação será feita por meio de recibo gravado após a sua transmissão, em disco rígido de computador ou em mídia removível que contenha a declaração transmitida, cuja impressão deve ser realizada pelo contribuinte.
Caso o contribuinte apresente a DITR fora do prazo, este estará sujeito à aplicação de multa de 1% (um por cento) ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais).
Quanto ao pagamento do imposto, o valor poderá ser pago em até 4 (quatro) quotas iguais, mensais e consecutivas, desde que nenhuma quota seja inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais), o imposto de valor inferior a R$ 100,00 (cem reais) deverá ser pago em quota única, a 1ª (primeira) quota ou quota única deverá ser paga até o último dia do prazo para a apresentação da DITR e as demais quotas até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês de outubro de 2016 até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) no mês do pagamento. Em nenhuma hipótese o valor do imposto devido será inferior a R$ 10,00 (dez reais).


OS ASSOCIADOS FREQUENTES DA ACPAA TEM A SUA DECLARAÇÃO DE ITR FEITA AUTOMATICAMENTE E GRATUITAMENTE ASSIM QUE O SISTEMA É LANÇADO, PORTANTO NÃO PRECISAM SE PREOCUPAR.
OS DEMAIS MORADORES DA COMUNIDADE, CASO TENHAM INTERESSE PODEM PROCURAR A DIREÇÃO DA ACPAA E TER UM DESCONTO DE 50% DO PREÇO DE MERCADO NA SUA ENTREGA DA SUA DECLARAÇÃO. 

domingo, 24 de julho de 2016





FOTOS DA REUNIÃO COM A ADAB NO STR
 ACONTECEU NO DIA 16/07/2016 SOBRE USO CORRETO DE AGROTÓXICOS.